Inauguração do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica
No último dia 8 de março, além de comemorarmos nosso dia, quero informar que foi inaugurado na Rua Gerônimo Cabral, 1500, Lagoa Nova, perto do juizado de violencia contra a mulher, um NUCLEO DE APOIO A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR INICIATIVA PIONEIRA DO Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte, através do Dr. Manoel Onofre Neto,Procurador Geral de Justiça e da Dr.Genivalda Figueiredo, Promotora de Justiça DO Juizado da Violência contra mulher, que criaram este Núcleo que vai beneficiar a sociedade potiguar.
A Juiza Dra. Socorro Pinto, titular da Vara de Violencia contra a mulher se fez presente, exaltando a contribuição da iniciativa Minsiterial, Dra.Ivaneide Confessor, hoje em substituiçao na promotoria, além do Corregedor MP, Presidente da associação, lideranças de movimento do forum de mulheres, e da Associação de Mulheres da Carreira Juridica “ABMCJ”, dentre outras. O objetivo do Nucleo é efetivamente implentar a lei Maria da Penha, Lei número 11.340 , decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006. Para que está realmente possa ter eficacia na sua plenitude, necessario se faz, o aparelhamento dos núcleos de apoio, casas de apoio, Delegacias especializadas, bem como, uma participação ativa da sociedade, denunciando e previnindo que a mulher vitima e violencioa domestica, nao tenha sua vida ceifada.
O Supremo Tribunal Federal, em decisao recente, regulou de forma mais firme,contudente, a lei Maria da Penha , trazendo a aplianção da materialização das situações de proteção a mulher, da sguinte forma:
Antes, necessario se fazia a denuncia formulada pela vitima , se ele viesse a procurara a autoridade e informasse nao mais dar seguinto ao feito, ao processo, isso acontecia.
Agora, após a denuncia chegar a autoridade competente, quer seja, Delegacia, promotoria ou mesmo ao juiz, nao poderá ser retirada, visto se torna incondicionada,e o Ministerio Público, dono da ação penal dará seguimento no processo.
Outra inovação, foi a possibilidade, de qualquer pessoa denunciar a situação de violencia contra a mulher, e mais, o STF, deu efeito extensivo da lei, a criança e adolescente, ao idoso, ao deficiente dentre outros.
Concluindo, estamos em processo de evolução, buscando a implementação das políticas publicas em defesa das mulheres, mas nós mulheres, não podemos deixar de cobrar,lutar,denunciar as violências sofridas e muito menos, nos acomodar, esperando que o Estado faça sua parte,devemos sim, dizer de que forma podemos implementar e operacionalizar as ações de forma concreta e objetiva, participando através das Organizações não governamentais, fóruns de mulheres, enfim, como sociedade civil politicamente organizada.
A implantação do Núcleo de Apoio a Mulher Vitima de Violência Doméstica e familiar- NAMVID, que tem dentro de sua estrutura uma um Grupo reflexivo de Homens em Contexto de Violência Doméstica “ Por uma atitude de Paz”.
Parabéns ao Ministério Publico do Rio Grande do Norte e todos os seus integrantes, em especial a Dra. Genivalda Figueiredo pela iniciativa pioneira em defesa das mulheres das Mulheres.
Polícia Militar e Sociedade
Ser militar é uma escolha de vida, posto que é uma profissão que requer primeiramente a capacidade de renunciar a própria vida em defesa da sociedade, e, concomitantemente, a capacidade de na maioria em das vezes, renunciar a própria vida, quer seja familiar,social em prol do coletivo.
O que é a instituição policial militar? É o braço armado do Estado em defesa da sociedade, é o SOS nas horas difíceis, onde ninguém pode resolver o problema, onde o Estado tem que intervir para manter a paz social, é a instituição responsável pela segurança da população, pela prevenção e combate as drogas, pela defesa do meio ambiente ,pela preservação das edificações do Estado, pela segurança externa dos presídios, pela área operacional na prisão dos delinqüentes, dentre outras missões.
A policia militar do rio Grande do Norte, é compostas por homens e mulheres de bem, que dedicam suas vidas na defesa de cada um de nós, e , como tantas outras instituições, também sofre com desvios de condutas, mas qual a instituição que não as têm?Todas, desde o judiciário até a mais simples instituição, porque os problemas de corrupção, desvios d e condutas, nada tem a ver com a instituição, com suas bases, suas filosofias e finalidades , e sim, com o caráter individual de cada um de seus membros.
As instituições policiais militares são definidas na nossa Constituição Federal no artigo 144, e são definidas como força auxiliar nos seguintes termos:
.” Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:;
V – polícias militares e corpos de bombeiros militares.
§ 5º – às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
§ 6º – As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.”
É composta por oficiais e praças, de ambos os sexos, e no nosso Estado tem um contingente de cerca de 10 mil integrantes na ativa, que executam diuturnamente a missão de patrulhas as ruas, receber e despachar as ocorrências para as viaturas, após serem acionadas via 190 pela sociedade, contando hoje com um centro de acolhimento das demandas que é o CIOSP, que é referencia nacional, no emprego de tecnologias e qualificação profissional , em busca de melhor servir a sociedade.
A POLICIA DEFENDE A SOCIEDADE, MAS, NECESSARIO SE FAZ UMA OUTRA INDAGAÇÃO, QUEM DEFENDE A POLICIA?
Essa indagação nos faz voltar a analise das garantias constitucionais asseguradas a todos os brasileiro. Ora, se todos são iguais perante a lei, porque então se fazer distinção de direitos entre nacionais. Porque ao civil é assegurada uma jornada semanal de trabalho de 40 horas e policiais militares não ? Porque, não são contemplados com o direito de greve, de reivindicarem melhores salários e qualidade de trabalho? Será que por serem militares deixaram de serem brasileiros? De serem pessoas humanas , que sentem, tem necessidades, sentimentos, emfim, são filhos de Deus como todos nós?, Deus não faz assepsia de pessoas.
O índice de violência e delinqüência atinge índices alarmantes, mas o Estado, enquanto nação insiste em menosprezar essa realidade, maquiando os índices, impondo a nós civis programas feitos em gabinetes, sem a participação efetiva da sociedade civil, posto que os modelos já vem imposto, sem sucesso até o presente.
O problema da segurança publica e de seus integrantes passa por inúmeros problemas, mas o mais gritantes e a desvalorização da mão de obra humana. Essa realidade é o maior fator de insucesso e dos desvios de condutas encontradas na instituição policial militar. Ora caros leitores, para se ter uma vida de dedicação exclusiva, de renuncia, necessário se faz uma contrapartida.E qual seria essa contrapartida por parte do Estado?Primeiro , um salário justo. Segundo, condições de trabalho. Digo isso, porque para se ter uma melhoria salarial o militar que é vedado a greve pela constituição, se vê em uma situação insustentável, fazendo com que , mesmo sabedor de que não pode fazer greve, arrisquem seus empregos, sua liberdade, para alcançarem essas melhorias.Os militares estão atrelados a um Código Penal Militar arcaico, não recepcionado pela Carta Constitucional de 1988 e de regulamentos disciplinares do mesma situação, inconstitucionais, mas que infelizmente , ainda se encontram em vigência plena, e sufocam as tropas, passando por cima de direitos .
Se a policia acerta , não recebem os aplausos da sociedade. Se erram, são execrados publicamente.
Atentem, que a situação de trabalho é de extrema exaustão, tendo em vista o pequeno contingente de policiais militares para atenderem a todo o Estado, e o acumulo de horas trabalhadas , além das normais, tem-se escalas extras a que estão obrigados a trabalharem, muitas vezes sem receberem a Diária operacional em tempo oportuno ao uso. Acrescente-se, ainda, as péssimas condições em que recebem a alimentação em quentinhas, que não maioria das vezes vem estragadas, azedas. A solução, seria a entrega de ticktes refeições, mas enfim, essa é a realidade.
Nós da sociedade civil, precisamos de uma policia militar que conheça nossos filhos, netos, nossos problemas , que participem de nossas festas e sejam visto com respeito, porque sabem o significado da palavra por vivenciarem em suas próprias vidas. Que tenham direito a um atendimento psicológico, medico de qualidade, de um serviço social que os amparem nas horas necessárias e acima de tudo , que possa ter na sociedade uma parceira, uma mão que vai se somar em sua defesa.
Resgate da cidadania é o que devemos buscar, sociedade e policia, juntos, em busca de uma sociedade mais justa, e que os valores morais possam emergir e o crescimento social seja uma realidade.
Almoço de confraternização do PMDB
Partidários reunidos em almoço
Na tarde de ontem, 19, participei de um almoço de confraternização do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
A reunião contou com dezenas de partidários do PMDB e com o pré-candidato a Prefeitura de Natal e Deputado Estadual Hermano Morais, grande político e amigo. Ainda esteve presente o Deputado Estadual Walter Alves.
O almoço ocorreu em clima amistoso e de grandes expectativas para as eleições 2012.
Grande abraço a todos!
Kátia Nunes
Ao lado do Deputado Estadual Hermano Morais
Mensagem aos amigos
O ano está chegando ao fim e a vinda de um novo ano é a oportunidade de renovar, de fazer novos planos, novas promessas.
É tempo de pensar no que passou e no que há de vir.
Que neste novo ano, todos possam realizar todos os seus sonhos e planos.
Que Deus ilumine nossos caminhos e façamos sempre a escolha certa.
Desejo a todos um ano de intensas felicidades, de muitas realizações e paz.
Kátia Nunes
Bate-papo com a Tribuna do Norte sobre irregularidades da FAB
Como a senhora vê a situação dos ex-militares licenciados?
É uma injustiça cometida pela Força Aérea Brasileira. É uma grande violência cometida contra os homens. O licenciamento não era para ter ocorrido.
Quanto ao vínculo dos homens com o Ministério do Trabalho e a Previdência. Como isso é interpretado?
É um fato muito estranho. Vai ser difícil ser contratado por outras empresa, já que eles permanecem ativos e ligados ao serviço público – apesar de não receberem nenhum salário.
Mesmo após tanto tempo, a luta pela reintegração continua?
Estamos esperando que a FAB chame os homens de volta e reconheça o seu erro. Estamos aguardando que se faça justiça. O problema foi durante muito tempo engavetado. Irei peticionar administrativamente à FAB para que haja um posicionamento oficial sobre os licenciamentos.
Matéria completa da Tribuna do Norte sobre a investigação do Ministério Público Federal das irregularidades da FAB no endereço eletrônico: http://tribunadonorte.com.br/noticia/mpf-investiga-irregularidades-da-fab/205406
Presença na entrega de Medalha do Mérito Legislativo à TC Margarida
Juntamente com a Tenente Coronel Margarida, Deputado Henrique Alves e Major Arthur.
Estive em Brasília na última quarta-feira (30) para prestigiar a ilustre Comandante do Proerd/RN, Tenente Coronel Margarida, que recebeu das mãos do Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia a Medalha do Mérito Legislativo.
A Coronel Margarida foi homenageada com a concessão da Medalha do Mérito Legislativo por indicação do Deputado Federal Fábio Faria.
Nesta oportunidade parabenizo essa mulher guerreira que vem exercendo um excelente trabalho à frente do Proerd e da Cipred. E isso pode ser comprovado pela concessão dessa Medalha na Capital Federal.
A homenagem faz jus ao trabalho realizado por essa Oficial que todos os dias demonstra sua competência no âmbito da Polícia Militar.
Matéria da “Isto É” denuncia fraude na folha de pagamento da Aeronáutica
Durante toda a semana estive em Brasília na defesa da causa dos Oficiais e Praças da Aeronáutica.
Estive em reunião com o Dr. Leonardo Rolim relatando a situação dos ex-militares prejudicados e solicitando a intermediação para entrar em contato com o Ministro Admes em busca da análise e de uma solução ao parecer o mais rápido possível.
Por intermédio do Deputado Henrique Alves, a reunião com o Ministro Admes ficou agendada para o dia 6 de dezembro.
Na oportunidade, estive presente com os ex-militares no momento em que a Revista Isto É estava fazendo fotos para a publicação da matéria intitulada “A farra da FAB” que foi publicada no último dia 25.
A matéria denuncia a fraude na folha de pagamento da Aeronáutica, onde oito mil militares demitidos nos últimos dez anos permanecem ativos em cadastro interno. A matéria está disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.istoe.com.br/reportagens/179743_A+FARRA+DA+FAB?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage
A Vitória se aproxima, em Nome de Jesus! Injustiças serão corrigidas! Parabéns a todos 12 mil ex-S1 do Brasil! Estamos juntos nessa luta!
Apoio no Senado para aprovação do Plano de Carreiras de Praças e Oficiais da Aeronáutica
Representantes da Aeronáutica e Senador José Sarney
Ontem (22) estive no Congresso Nacional com o presidente do Senado Federal, Senador José Sarney solicitando o apoio ao Projeto (PL 7.521/10), que cria o plano de carreira para a categoria.
O Projeto já fora aprovado na Câmara dos Deputados com o intermédio do Deputado Federal do RN Henrique Alves e seguiu para aprovação no Senado Federal.
O Senador José Sarney foi surpreendido pelos oficiais e praças da Aeronáutica que compareceram em Brasília e se disponibilizou a ajudar na tramitação do Projeto.
Encontro Estadual do PMDB
Encontro Estadual do PMDB, em Natal
Na tarde da última sexta-feira, 18, estive no Clube América prestigiando o lançamento da pré-candidatura do Deputado Estadual Hermano Morais à Prefeitura de Natal.
Há quase 20 anos sem disputar a Prefeitura de Natal, o PMDB lançou oficialmente o nome do Deputado Hermano Morais para concorrer ao Executivo Municipal nas eleições 2012.
O Deputado Hermano Morais é um homem íntegro e desde a sua entrada na vida política vem demonstrando o seu compromisso com o povo natalense.
Estiveram presentes o Deputado Federal Heinrique Alves, o Ministro da Previdência Social Garibaldi Filho, além Governadora Rosalba Ciarlini.
Desejo toda a sorte do mundo ao Deputado nessas eleições e acredito que o mesmo sairá vitorioso no pleito.
Encontro com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa para apresentar situação de PM’s presos
Reunião com o Deputado Gustavo Fernandes
Na manhã dessa sexta-feira, 18, estive com o Deputado Estadual Gustavo Fernandes, representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado, para apresentar a situação desumana a qual estão submetendo os policiais militares presos no interior do Estado.
Solicitei ao referido Deputado que a Comissão de Direitos Humanos da AL/RN leve a plenário o caso dos militares presos, já que há informações que vários já estão demonstrando problemas de saúde devido às condições impostas.
OAB/RN já foi comunicada
Nesta semana fiz um comunicado formal à OAB/RN através de seu presidente Dr. Paulo Eduardo sobre as condições desumanas as quais estão sendo submetidos os militares.
Além disso, comuniquei aos Juízes das Varas de Execuções Penais onde estão jurisdicionados em fase de execuções penais, definitivas ou provisórias, além das Varas Criminais em fase de instrução, já que os PM’s não poderiam ser transferidos sem a autorização do Juiz responsável por sua respectiva Vara.
Nos próximos dias espero uma resposta das autoridades mencionadas no intuito de solucionar os problemas dos militares presos no interior do Estado.
